Propriedade Intelectual
Visão geral
Nesta área o nosso trabalho é documento. Quem cria software, texto, imagem, marca ou projeto precisa de contrato que diga quem é o dono do que foi feito, o que o contratante pode usar, por quanto tempo e em que meios, e é a falta dessas cláusulas que transforma um trabalho bem pago em disputa alguns meses depois. Escrevemos o contrato antes, com essas respostas escritas.
Quando o problema já aconteceu, o primeiro passo costuma ser extrajudicial. A notificação por descumprimento contratual registra a data, descreve o uso indevido, fixa prazo para a outra parte corrigir e serve de prova se a discussão for adiante. Resolvendo ali, ninguém entra na Justiça; não resolvendo, o caso segue com a prova já construída.
